FELIZ ANO NOVO A TODOS!!!!!

O MPT-Madeira deseja a todos os seus militantes, simpatizantes e madeirenses em geral, um FELIZ NATAL

MPT denuncia estradas por recuperar desde Fevereiro

Foto: Arquivo

O MPT denunciou, este domingo, a existência de várias ruas e estradas, no concelho de Câmara de Lobos, que esperam por obras de recuperação desde o temporal de 20 de Fevereiro.

O vereador do partido garante que muitas em muitas delas, automobilistas e peões têm a segurança em risco. Entre os exemplos apresentados por João Isidoro está o caso de uma estrada na Cruz da Caldeira.

João Isidoro assegura que a 'Estradas da Madeira' e o Governo regional têm capacidade financeira para a realização das obras e lembra que a região já está a receber o dinheiro da Lei de Meios, e que por essa razão, as autarquias devem também reclamar junto do Governo.

Intervenção de encerramento do debate do Plano e Orçamento da RAM para 2011.

Senhor Presidente da Assembleia

Senhores Membros do Governo

Senhoras e Senhores Deputados

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento e Plano para 2011, O MPT gostaria de lembrar aos madeirenses e portosantenses que aquando da audiência com a Secretaria Regional do Plano e Finanças, no âmbito das audições com os partidos representados neste Assembleia, o MPT alertou o Governo para a necessidade de um Orçamento de matriz social, bem como, a inclusão de um conjunto de pequenas e médias obras que, do ponto de vista do MPT, são fundamentais para a qualidade de vida das famílias madeirenses.

No seguimento dessas preocupações abordamos no início deste debate um conjunto de obras e medidas de carácter social que o MPT gostaria de ver contemplado neste Orçamento e Plano.

A verdade é que estas preocupações não obtiveram acolhimento por parte do PSD e do Governo Regional, e se o argumento é as dificuldades financeiras da Região, refira-se que a situação das famílias e das empresas é bem pior.

Mas o MPT não vai cruzar os braços. O MPT, no seu estilo de oposição séria e responsável, compromete-se com os madeirenses e portosantenses a exercer um oposição activa e vigilante, dando voz neste parlamento e nas suas acções políticas às legítimas reivindicações das famílias, das instituições de solidariedade e das pequenas e médias empresas, geradoras do maior número de empregos na Região, bem como a defesa dos pequenos e médios agricultores tão esquecidos pelo Governo Regional.

O MPT vai continuar a reivindicar a construção do novo hospital porque está em causa uma melhor qualidade de serviços a prestar aos utentes do serviço regional de saúde que pagam os seus impostos.

O MPT vai estar solidário com as famílias que não conseguem pagar a prestação da sua casa, nem a educação dos seus filhos e que por isso passam por enormes dificuldades, nomeadamente ao nível da alimentação.

A propósito de sacrifícios, importa referir que este orçamento contempla uma verba de 711 milhões de euros de receita própria, o que significa que as empresas, mas particularmente as famílias, vão pagar mais impostos.

Para o MPT, num quadro de dificuldades económicos e financeiros como a que a Região atravessa, o Governo Regional, deveria dar especial atenção ao que é prioritário, e para o MPT o que é prioritário neste momento é a qualidade de vida das famílias em geral.

Já no que se refere às receitas, o governo regional deveria optar pelo lado do corte na despesa corrente supérflua e não pelo lado do aumento de impostos e do corte de salários.

Finalmente, o MPT gostaria ainda que este Orçamento contemplasse um conjunto de medidas no apoio aos idosos, pensionistas, desempregados, na acção social escolar, aos cidadãos portadores de deficiência, às pequenas e médias empresas, para a manutenção dos postos de trabalho, manutenção do IVA de 4% nos artigos de primeira necessidade de modo a diminuir o impacto das medidas restritivas do Orçamento de Estado, da responsabilidade do PS e do PSD, de José Sócrates e de Passos Coelho, com aplicação na Região.

O MPT vai abster-se nestes dois documentos e esperar, com expectativa, pela discussão na especialidade.

Roberto Vieira

Diário de Notícias

Quinta, 16 de Dezembro de 2010

Política

MPT propõe isenção de taxas no Garajau

Nélio Gomes

O MPT quer que os comerciantes da recta do Garajau, no Caniço, sejam isentados do pagamento de taxas municipais, de modo a compensar os prejuízos que têm sofrido devido às obras em curso.

O dirigente do MPT, Jaime Silva, lembra que a situação já obrigou a que alguns comerciantes tivessem de despedir trabalhadores, equacionando mesmo encerrar os seus negócios. O dirigente atribui a responsabilidade da situação à Câmara de Santa Cruz e ao Governo Regional.

Intervenção do Deputado do MPT-M, Roberto Vieira, na discussão do Plano e Orçamento da RAM para 2011

ORÇAMENTO E PLANO REGIONAL PARA 2011

Senhor Presidente da Assembleia

Senhores Membros do Governo

Senhoras e Senhores Deputados

A Assembleia Legislativa da Madeira inicia hoje a discussão do Plano e Orçamento para o exercício de 2011 num clima de grande incerteza relativamente às perspectivas de crescimento económico, recessão e níveis de desemprego para 2011 e anos seguintes.

É hoje consensual que o mundo, a Europa, Portugal e a Região Autónoma da Madeira vivem uma das piores crises económicas e financeiras que há memória e de acordo com vários economistas, 2011 será ainda pior.

Esta crise provocada pela má gestão dos Governos, mas também em grande parte pela ganância da banca e das grandes imobiliárias tem atingido particularmente a classe média, média baixa e as famílias de fracos recursos.

Mas se é verdade que o País e a Região passam por grandes dificuldades económicas e financeiras, não é menos verdade que as famílias e as pequenas e médias empresas sentem, de forma dramática, os seus efeitos.

Há hoje famílias madeirenses que não conseguem pagar o crédito da sua habitação, bem como a educação dos seus filhos. Há hoje famílias madeirenses que têm no seu seio vários desempregados, há famílias que passam por enormes privações, nomeadamente ao nível da alimentação.

Por outro lado, as pequenas e médias empresas, geradoras do maior número de empregos na Região fazem um esforço gigantesco para não despedir funcionários, pagarem a segurança social e restantes impostos fiscais.

Mas será que este Orçamento e Plano foram elaborados a pensar nestas famílias e nestas empresas?

O MPT é de opinião que não. Só a título de exemplo, este Orçamento contempla uma verba de 711 milhões de euros em receita própria proveniente de impostos cobrados às famílias e às empresas.

Também aqui são as famílias e as empresas as mais sacrificadas. O Governo Regional opta, a exemplo do Governo da República, pela receita aumentando os impostos, em vez de reduzir na despesa corrente, particularmente a supérflua.

Por outro lado não é certo que a Região venha a obter uma receita externa na ordem dos 700 milhões de euros provenientes do Estado e da União Europeia como está previsto neste Orçamento.

Empolar as receitas tem como primeira consequência não dar prioridade ao que é verdadeiramente prioritário.

Refira-se que este é um Orçamento que aumenta, substancialmente, a dívida directa e indirecta da Região.

Importa ainda referir que uma fatia substancial das receitas deste Orçamento é para pagar juros da dívida acumulada e não para realizar obra social.

Num quadro de dificuldades económicas, sociais e financeiras como o que a Região vive, exigia-se, por parte do Governo, um Orçamento realista, com sensibilidade às reais dificuldades das famílias e das micro, pequenas e médias empresas.

É tempo de acabar com algumas fantasias como se continuasse-mos a viver num tempo de vacas gordas.

O MPT gostaria que este Orçamento contemplasse um conjunto de medidas no apoio aos idosos, pensionistas, desempregados, na acção social escolar, aos cidadãos portadores de deficiência, às pequenas e médias empresas, para a manutenção dos postos de trabalho, manutenção do IVA de 4% nos artigos de primeira necessidade de modo a diminuir o impacto das medidas restritivas do Orçamento de Estado, da responsabilidade do PS e do PSD, de José Sócrates e de Passos Coelho, com aplicação na Região.

O MPT gostaria ainda de ver neste Orçamento verbas destinadas ao início das obras do prometido novo hospital. Está em causa a qualidade dos serviços de saúde a prestar aos utentes que pagam os seus impostos. O MPT gostaria, por outro lado, de ver neste Orçamento verbas para a abertura de vagas no serviço regional de saúde, para médicos dentistas, psicólogos e técnicos de serviço social, reconhecidamente deficitários nos diversos serviços de saúde e segurança social da Região.

O MPT gostaria também inscrita verbas para a recuperação de Bairros Sociais da responsabilidade do Governo.

Senhor Presidente da Assembleia

Senhores Membros do Governo

Senhoras e Senhores Deputados

Nesta primeira intervenção, o MPT deixa aqui algumas das suas preocupações relativamente a este Plano e Orçamento que gostaria de ver discutido e contemplado aquando da discussão na especialidade.

Funchal, 14 de Dezembro de 2010

Roberto Vieira

Deputado do MPT-Madeira

Diário de Notícias

Terça, 14 de Dezembro de 2010

Política

Política com seriedade!

 

João Isidoro, Presidente do MPT-Madeira

A propósito de alguns comentários, reafirmo que fazer oposição é também um acto de responsabilidade perante quem nos elegeu em Câmara de Lobos.

Para o MPT, há um tempo para tudo. Há um tempo para a denúncia pública, através das campanhas eleitorais e quando os executivos não cumprem as suas promessas ou atentam contra o interesse público e há um tempo, uma vez eleitos, para nos órgãos de poder local, através das reuniões, exigir responsabilidades e apresentar propostas concretas e alternativas.

Justiça seja feita, o MPT tem sabido conciliar estas duas formas de ajudar o Concelho, as famílias e as instituições.

O MPT, no âmbito da preparação do orçamento, alertou o Sr. Presidente da Câmara para a necessidade de incluir nesse documento um conjunto de pequenas e médias obras consideradas fundamentais para a qualidade de vida de muitos aglomerados populacionais do Concelho.

Por isso, o MPT vai estar atento e vigilante até porque tem apresentado na Câmara e Juntas, dezenas de propostas para resolver reivindicações dos munícipes.

Importa referir que o objectivo do MPT, enquanto oposição, não é só criticar por criticar, é também apresentar alternativas credíveis.

O MPT respeita o estilo e o posicionamento de cada partido, mas não alterará o seu, enquanto estiver convencido que é o mais eficaz para ajudar as populações.

O MPT, enquanto oposição séria e responsável, vai continuar em Câmara de Lobos e na Região, atento como sempre, às reivindicações das pessoas, exigindo transparência e cumprimento das promessas eleitorais, quer através da denúncia pública, sempre que se justifique, quer através das reuniões nos órgãos onde está representado.

Para o MPT, Câmara de Lobos e as suas gentes estarão sempre acima de qualquer querela partidária.

MPT assume-se como 'advogado de defesa' em Câmara de Lobos

João Isidoro reivindica execução de pequenas obras que representam grandes benefícios para a população

Orlando Drumond

O MPT promete ser  o ‘advogado de defesa’ da população câmara-lobense junto da câmara e juntas de freguesia do Concelho. João Isidoro deu hoje uma conferência de imprensa no Estreito de Câmara de Lobos para salientar que o 'seu' partido participou activamente nos planos e orçamentos dos órgãos autárquicos, "chamando a atenção" para aquilo que diz ser uma exigência. "A necessidade de incluir verbas para a construção de pequenas e médias obras fundamentais para a qualidade de vida da população", dando como exemplos, "a estrada do Pedregal e o caminho do Salão, no Limoeiro, entre outras".Perante o exposto, prometeu que os eleitos do MPT vão estar "atentos e vigilantes para que a câmara cumpra aquilo que são as suas obrigações". Nesse sentido "o MPT será mesmo o advogado de defesa das pessoas deste concelho no cumprimento daquilo que são as obrigações e as promessas que a câmara e as juntas fizeram às pessoas", concretizou.

O MPT - Madeira entregou duas iniciativas legislativas na ALM, no âmbito do dia internacional do cidadão portador de deficiencia.

 
Resumo dos projectos:
 

Projecto de Resolução

“GRUPO DE TRABALHO TRANSDISCIPLINAR, PARA O LEVANTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA LEI DE ACESSIBILIDADES, PELA ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITECTÓNICAS.”

Recomenda:
 

a) A constituição de um grupo de trabalho transdisciplinar que inclua, nomeadamente, a Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação, representantes da Secretaria Regional do Equipamento Social, da Associação de Municípios, das Associações representativas das pessoas com deficiência, da Ordem dos Arquitectos e da Ordem dos Engenheiros. A este grupo caberia, entre outras tarefas, o levantamento das falhas e das necessidades existentes na Região Autónoma da Madeira em termos de acessibilidades, bem como o acompanhamento das iniciativas conducentes à sua superação;

b) A adopção de mecanismos de fiscalização, dotados de eficácia sancionatória e de elevados níveis de comunicação e de responsabilização, por forma a que qualquer pedido de licenciamento ou autorização de loteamento, urbanização, construção, reconstrução ou alteração de edificações que não respeitem as condições de acessibilidade exigíveis seja indeferido.

Funchal, 10 de Dezembro de 2010
O deputado do MPT único do MPT-M


Roberto Vieira

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PROJECTO DE RESOLUÇÃO

“OS DEFICIENTES MOTORES E O ACESSO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS”

Assim:

Considerando que a solução deste problema exige a tomada de medidas sociais e a introdução de mudanças ambientais necessárias para permitir que as pessoas com deficiência motora possam participar, plenamente, em todos os aspectos da vida social que são da responsabilidade colectiva da sociedade no seu conjunto;

Considerando ainda que as questões da deficiência constituem matéria transversal que abrange todas as áreas e respeita a todas as entidades e organismos, sendo que em determinadas matérias as entidades privadas são também chamadas a intervir;

Nos termos regimentais a Assembleia Legislativa da Madeira resolve recomendar ao Governo Regional, a adopção das medidas necessárias para que, com a colaboração das Câmaras Municipais, da Empresa “Horários do Funchal” e de outras Empresas Transportadoras, possa ser assegurada a acessibilidade de todos os cidadãos portadores de deficiência motora no âmbito concelhio e regional aos transportes públicos em condições de segurança e conforto por forma a poder cumprir-se um dos princípios fundamentais da igualdade de oportunidades.

Funchal, 10 de Dezembro de 2010


O deputado do MPT único do MPT-M


Roberto Vieira

MPT exige ajuda às familias no Palheiro Ferreiro

Jornal da Madeira / Região / 2010-12-09

O MPT apelou ontem ao Governo e à Câmara do Funchal a ajuda às famílias residentes no Palheiro Ferreiro e que foram afectadas pelos últimos temporais de Novembro. Jaime Silva visitou ontem aquela zona, atribuindo a culpa pelo sucedido a uma exploração de inertes ali existente. O dirigente do MPT disse que as pessoas afectadas ainda não receberam qualquer ajuda.

JM

MPT contra preços da água e remoção de lixos do Funchal

O deputado do MPT, Roberto Vieira entregou, ontem, na Câmara Municipal do Funchal, um abaixo-assinado com 1500 assinaturas por causa das taxas que os munícipes são obrigados a pagar pela água e remoção do lixo. «O nosso objectivo é o de contestar junto da autarquia os preços elevados da água potável que é um bem essencial à população e pela remoção do lixo», explicou o dirigente do Partido da Terra.

O CDS de Câmara de Lobos opta por fazer política desonesta e enganosa.

 (Roberto Rodrigues, líder PP-Câmara de Lobos)

A propósito da declaração dos eleitos do PP na Assembleia de Freguesia do Estreito e do artigo do vereador e presidente concelhio no seu blog, (http://cortardadireita.blogspot.com/) o MPT esclarece o seguinte:

1º - Contrariamente ao que afirmam, quem elogiou e deu a mão ao PSD foram os eleitos do CDS que na Assembleia de Freguesia do Estreito, fizeram, como constará em acta, um grande elogio ao trabalho do executivo PSD afirmando que o seu voto contra era de protesto contra a Câmara e não contra a Junta. Não se compreende este tipo de oposição até porque o CDS poderia fazê-lo na Câmara e na Assembleia Municipal onde está representado.

2º - Os três eleitos pelo MPT-M abstiveram-se, apesar das críticas e sugestões ao orçamento para 2011. Importa referir que os eleitos do MPT são aqueles que fizeram mais propostas ao longo do corrente ano como consta das actas. A abstenção não significa apoio, significa sim oposição com responsabilidades e com propostas concretas.

3º Por isso, o MPT-M lamenta que o CDS tenha optado por fazer oposição à oposição em vez de fazer oposição ao PSD.

4º Já agora e a propósito de quem ajuda quem, o MPT esclarece a população do Estreito que no seguimento da actual composição da Assembleia de Freguesia com maioria da oposição, foi o CDS que inviabilizou uma proposta do MPT para que a Mesa da Assembleia fosse composta pelo MPT, PS e CDS.

Por outro lado e já que o CDS optou por este caminho, o MPT aproveita para esclarecer a população do Concelho que o partido que coloca maiores dificuldades à aprovação de projectos de habitação unifamiliar nas reuniões da Câmara é o CSD-PP. Aliás a seu tempo o MPT esclarecerá com factos concretos a população de Câmara de Lobos deste comportamento.

5º Goste ou não o PP, o MPT vai continuar a fazer oposição com sentido de responsabilidade, ajudando a resolver muitos problemas de interesse público e das famílias de Câmara de Lobos.

Finalmente e para não alimentar polémicas, o MPT dá o assunto por encerrado, até porque o nosso principal adversário é o PSD e não a oposição.

MPT-M entrega amanhã na CMF abaixo assinado

Contra aumento das taxas de lixo e água

Actualizado há 3 horas e 52 minutos.

Emanuel Silva

Foto: Arquivo

O Movimento Partido da Terra (MPT-Madeira) promove amanhã e quarta-feira duas iniciativas políticas:

Amanhã, dia 7, pelas 11h45, junto à Câmara Municipal do Funchal (CMF), entrega um abaixo assinado contra o elevado aumento das taxas de água e lixo no Concelho do Funchal. O porta- voz: da iniciativa sera Roberto Vieira.

Quarta Feira, dia 8, pelas 11h30 horas, junto ao Restaurante 4 Estações (Estrada Regional entre o Palheiro Ferreiro e a Camacha) vai abordar um conjunto de promessas não cumpridas, relativamente aos últimos temporais, que colocam em causa a qualidade de vida de muitas famílias. O porta-voz será Jaime Silva.

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Diário de Notícias

Segunda, 6 de Dezembro de 2010

Política

Diário de Notícias

Segunda, 6 de Dezembro de 2010

Política

Ossadas desaparecidas no Pto. Cruz preocupam

Francisco José Cardoso

Denúncia do MPT-Madeira atinge Câmara Municipal de Machico.

Um caso insólito e grave e, quiçá, passível de investigação judicial. Assim define o líder regional do Movimento Partido da Terra (MPT) o que se passa no cemitério do Porto da Cruz, onde têm desaparecido ossadas que são retiradas, alegadamente, pelos responsáveis da infraestrutura para incineração sem consultar os familiares e sem distinção dos restos mortais.

João Isidoro  ouviu e deu voz ao descontentamento da população daquela freguesia, que diz "ofende a dignidade humana e cristã em toda a linha", garante. "O que as pessoas nos relataram é que os ossos dos seus familiares, quando são retirados das campas, são levados em sacos pretos, todos juntos, para queimar e sem saberem para onde, se para Machico, se para a Meia Serra, e depois as cinzas que regressam as pessoas ficam com dúvidas se são efectivamente os seus familiares", explicou.

Para João Isidoro, sendo este um cemitério novo, mas que "curiosamente desde o início do seu funcionamento não tem uma capela , não tem um ossário onde as pessoas possam fazer perdurar a memória dos seus familiares, não aceitando que estes sejam tratados desta forma", assegura.

E o que exige João Isidoro, na voz dos populares  queixosos? "As pessoas exigem que a Câmara Municipal de Machico esclareça devidamente esta situação, para onde é que vão efectivamente os ossos dos seus familiares para queimar. As pessoas não aceitam que tendo um cemitério na sua freguesia, depois os restos mortais vão para outro lado não se sabe bem para onde".

Em conclusão, o MPT-Madeira "exige esclarecimentos" da autarquia , mas também "solicita a outras entidades oficiais e, particularmente, judiciais da Região que tomem medidas para se saber o que se está a passar", conclui.

Jornal da Madeira / Região / 2010-12-04

MPT pede aos CTT para manter carteiros O MPT defendeu ontem que os CTT deveriam manter os seus carteiros, visto serem pessoas com formação específica para o serviço que fazem, ou que, em alternativa, recrutem e dêem formação ao pessoal da empresa privada que os Correios contrataram para a distribuição. João Isidoro disse que os CTT estão «a prestar um mau serviço à população». Isto porque as pessoas contratadas pela empresa privada que os Correios contrataram para substituir os seus carteiros, entregam as cartas «em qualquer sítio», por não terem formação. O líder do MPT/M lembrou que os Correios são uma empresa pública, que tem a obrigação de prestar um bom serviço à população. «Mas, se calhar, por ganância dos administradores, que não querem que falte dinheiro para receber ordenados milionários no fim de cada mês, estão a reduzir ao máximo os carteiros» - disse João Isidoro - porque esta opção sai mais barata aos CTT. Anete Marques Joaquim

A Fundação do MPT - vídeo histórico

Video histórico sobre a fundação do MPT - Partido da Terra em 1993. Transmitido pela estação de televisão 4 (actual TVI). Reconhecem-se, entre outros, Gonçalo Ribeiro Telles, Luis Filipe Coimbra, Hermínio Monteiro,Paulo Trancoso, António Eloy e João Reis Gomes.

Diário de Notícias

Quinta, 2 de Dezembro de 2010

Política

Roberto Vieira reeleito vice-presidente do MPT

O Conselho regional, reunido ontem, elegeu também a comissão política

Nélio Gomes

Roberto Vieira foi ontem reconduzido no cargo de vice-presidente do MPT-M, no decorrer da reunião do conselho regional que serviu também para proceder à eleição da respectiva comissão política. Eleições que, diga-se, foram feitas por unanimidade.

Os dirigentes do MPT aproveitaram ainda para analisar a situação política. Pela voz de Jaime Silva, o partido lamenta o facto de os deputados da Madeira na Assembleia da República "não terem apresentado propostas de alterações" em relação ao Orçamento de Estado, nomeadamente no que concerne ao abono de família.

Jaime Silva apelou ao Governo Regional para que, no Orçamento de 2011, contemple medidas sociais de combate à pobreza e que, no que respeita à reconstrução da Madeira, dê prioridade às preocupações das pessoas atingidas.

Diário de Notícias

Quarta, 1 de Dezembro de 2010

Política

MPT contra rendas altas

Emanuel Silva

 O MPT-Madeira critica o anunciado aumento das rendas dos espaços comerciais no Mercado dos Lavradores previstos para o início do próximo ano.

Numa iniciativa política à porta do Mercado, o MPT-M pressionou ontem a CMF a não avançar, a suspender, o aumento das rendas aos comerciantes do Mercado dos Lavradores.

"Os comerciantes do Mercado dos Lavradores são confrontados com enormes problemas. É o estacionamento [ou a falta dele] é a concorrência das grandes superfícies, é o problema da falta de um elevador ou escada rolante para o 1.º andar. São tudo problemas que estes comerciantes enfrentam diariamente. Por isso as vendas baixaram substancialmente entre 50 a 60%. O apelo que o MPT faz é que a CMF seja sensível à situação destas pessoas", disse o líder do MPT-M, João Isidoro. 

O MPT e as Eleições Presidenciais

O CONSELHO NACIONAL DO MPT E AS 

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

O Conselho Nacional do MPT, reunido no passado dia 27 de Novembro, manifestou a sua concordância com a anterior decisão da Comissão Política Nacional relativamente às eleições presidenciais. Na ocasião os conselheiros nacionais pronunciaram-se no sentido do Partido da Terra não se reconhecer em nenhuma das candidaturas presidenciais apresentadas, nomeadamente pelo facto de não existir qualquer candidato que defenda os valores da ecologia política, pelo que o MPT concede liberdade de voto aos seus filiados e militantes