Blogue Oficial do MPT - Partido da Terra da Região Autónoma da Madeira

Sábado, 31 de Dezembro de 2011


Madeirenses duplamente penalizados


As medidas incluídas na carta de intenções definida pelos governos da República e da Região vêm confirmar a "dupla penalização" a que ficarão sujeitos os madeirenses a partir do próximo ano. Para Jaime Silva, do MTP, a posição veiculada ontem pela força política é sustentada, quando se verifica a redução do diferencial entre taxas do IVA a vigorar na Madeira e no Continente, bem como pela convergência das taxas de tributação do IRS e IRC. Manifestou ainda repúdio pela subida do ISP e pela condução política do CINM, a qual espoletou a saída de empresas e consequente perda de receitas.

Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011




Caro/a Militante,

No dia 17 de Dezembro p.p. realizou-se o VIII Congresso Nacional Extraordinário do nosso Partido para a eleição dos respectivos órgãos nacionais. O Congresso foi legítima e devidamente convocado e, como certamente saberá, noticiado nos diversos órgãos de comunicação social. Ao eleger os novos órgãos nacionais, que nos irão conduzir durante os próximos três anos e onde tive a honra de ter sido eleito Presidente do MPT, o Partido da Terra entrou decisivamente numa nova fase da sua vida política.

A todos quero, desde já, agradecer a confiança que depositaram nesta nova equipa a que tenho presentemente a honra de presidir.

Gostaria, agora, de dar a conhecer os nomes de cada um dos titulares dos órgãos nacionais eleitos durante a nossa reunião magna.


Assim, e no que respeita à Mesa do Congresso foi eleito para Presidente deste órgão o Nuno Sabino, para Vice-Presidente a Catarina Alves Martins, para Secretário a Noémia Silveiro e como suplente, o Hugo Miguel da Cunha.

Para a Comissão Política Nacional, que me coube a honra de ter sido escolhido para Presidente, foi eleito para Vice-Presidente o António Arruda, para Secretário-Geral a Isabel Rodrigues e para Vogais a Maria João Dimas Nogueira, a Gabriela Carvalho, o Alexandre Almeida e o José Inácio Faria. Como suplentes foram eleitos a Carla Mariani, o Dinis Parreira, o Manuel de Sousa Branco e a Cristina Parreira.

Para o Conselho Nacional foi eleito para assumir a respectiva Presidência o Luís Carloto Marques e como Conselheiros a Isabela Barreto, a Filipa Roque, o Jacinto Semedo, o Vasco Santos, o Manuel Moniz, o Anderson Gouveia, o Victor Matias e o Daniel Santos. Como suplentes para este órgão foram eleitos o Manuel Caldas Faria, o Francisco de Sousa Branco, a Sofia Ferreira, o Luís Godinho, o Paulo Gonçalves e o Adérito Mariani.

Para o Conselho de Jurisdição Nacional foram eleitas a Inês Pereira para o cargo de Presidente e a Graça Alves e a Albertina Vilhena para os cargos de Vogal.

Na Carta Aberta que tive a oportunidade de publicar há uns dias atrás, referia que havíamos encetado, agora, um novo ciclo de vida que queremos para o nosso Partido, um ciclo pautado pela democraticidade interna, pela responsabilização de todos os titulares e pela implementação na prática dos nossos ideais e princípios programáticos, com uma actividade política tão intensa quanto possível por contraposição ao marasmo a que o MPT ultimamente vinha sendo votado.


Queremos continuar o trabalho desenvolvido pelo MPT na Campanha Legislativa 2011 para renovar e fazer renascer um novo MPT com a cara lavada e ciente das suas responsabilidades enquanto força política nacional que granjeou obter nas últimas eleições nacionais um significativo 8º lugar no ranking nacional.

Queremos corresponder às expectativas dos eleitores e dos militantes que depositaram a sua confiança em nós e nos elevaram a oitava força política nacional. É para eles, e para todos os militantes deste grande Partido, que quero, desde já, assumir o compromisso de que esta nova equipa irá fazer tudo o que estiver ao seu alcance para que o MPT assuma o lugar que merece e que lhe está reservado num futuro que espero muito próximo.

Apelo, assim, à unidade do Partido na conjugação de esforços para que este desígnio se cumpra e que todos nós militantes, colectivamente e em uníssono, possamos contribuir para o engrandecimento do MPT na disseminação dos nossos ideais e dos princípios programáticos que nos regem a todos os portugueses.

È por acreditar neste imenso MPT e na generosidade de todos os seus militantes que me sinto altamente motivado e empenhado, assim como a minha equipa, para travar o combate político que o país necessita e que terá o seu exponencial máximo nas eleições Regionais dos Açores em 2012, na Autárquicas de 2013 e nas Europeias de 2014.

È por isso que estou certo de que o MPT vencerá, como no passado, todos os obstáculos e bloqueios que lhe sejam impostos e que, contra tudo e todos, se renovará num Partido verdadeiramente democrático de índole ecologista e humanista!



Viva o MPT! Viva Portugal!
Saudações ecologistas e um Bom Ano Novo 2012
John Rosas Bake



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Terça-feira, 27 de Dezembro de 2011




O Estado Português apoia a saída da CGD do CINM para um paraíso fiscal sem controle das instituições de fiscalização.



Que exemplo pode o Governo dar às empresas e aos cidadãos que, de forma séria, pagam os seus impostos no país, quando é o próprio banco do Estado que transfere o pagamento dos seus impostos para as ilhas Caimão, autêntico paraíso fiscal?
NOVOS SACRIFÍCIOS ...


PSD E CDS, ATRAVÉS DOS GOVERNOS DA REPÚBLICA E DA REGIÃO, IMPÕEM UM PLANO DE RESGATE QUE AUMENTA OS IMPOSTOS E, CONSEQUENTEMENTE, OS SACRIFÍCIOS ÀS FAMÍLIAS E À PEQUENA E MÉDIA ECONOMIA DA REGIÃO.



AGRADEÇAM AO PSD E AO CDS


 PELA SITUAÇÃO CRIADA...

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1.500 pessoas em risco no CINM


Número de Postos de trabalho que podem se perder a partir de 1 de Janeiro de 2012


Francisco Costa pergunta quem serão os beneficiários do fim da zona franca.

O fim dos benefícios fiscais na zona franca da Madeira pode empurrar 1500 pessoas para o desemprego. A afirmação é do presidente da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, que alerta para um êxodo em massa das empresas ali sediadas. Uma possibilidade avançada na entrevista ao DIÁRIO/TSF na semana passada.
O fim da isenção de IRC para as empresas sediadas no Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) previsto no Orçamento do Estado para 2012 está a levar a uma fuga em massa das empresas lá situadas e pode levar ao fim de mil e quinhentos postos de trabalho. Entrevistado na TSF, o presidente da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), Francisco Costa, explica que desde o início do ano, saíram do CINM 426 empresas, das quais 155 desde o anúncio do OE2012.
Francisco Costa argumenta que as perdas decorrentes do fim dos benefícios fiscais são imensas, tanto para a Região como para o país. O presidente da SDM revela que só as empresas que decidiram sair desde Outubro representariam, caso ficassem e mantivessem o nível de actividade, mais de 60 milhões de euros de receitas fiscais. Mas as consequências não se ficam pela ausência de receita.
Francisco Costa alerta que a taxa de desemprego regional vai sofrer por tabela: o CINM já deu trabalho a 3 mil pessoas, e se o êxodo em massa continuar, pelo menos metade desses postos de trabalho vão desaparecer. "Admito que se esta tendência se mantiver, é muito provável que pelo menos metade desse valor se perca. E esta é uma tendência optimista. Estou a presumir que alguns empregos na área industrial se possam manter, bem como no sector dos serviços. Mas a maioria perde-se".

Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011


O MPT-M deseja a todas as Famílias Madeirenses um Feliz Natal...

 
E FELIZ ANO NOVO.... 



Mais Austeridade?

 
João Isidoro, Líder do MPT-Madeira

Os portugueses da Madeira e do Continente estão no limite relativamente aos sacrifícios impostos pelas medidas de austeridade da responsabilidade dos governos da República e da Região.
Primeiro foram as medidas dos vários Pec´s e o Orçamento de Estado para o ano corrente, da responsabilidade do PS e há quatro meses a esta parte, são as medidas do memorando da troika, mais um enorme pacote de medidas severas contra as famílias e as empresas da responsabilidade do governo PSD e CDS.
É justo referir que o actual governo da república tem assumido medidas mais violentas contra as famílias e a Madeira, enquanto Região do que o anterior governo do PS.
Mas, como se já não bastasse e de acordo com notícias tornadas públicas, vem aí mais austeridade para os madeirenses no âmbito do plano de resgate que será assinado entre a república do PSD/CDS e a Madeira do PSD.
Será compreensível e aceitável que o governo regional aceite um plano de resgate cujo IVA irá para o escalão máximo de 23%, quando importamos mais de 80% daquilo que consumimos.
Esta medida não irá matar a nossa economia com empresas de pequena e média dimensão e o aumento desemprego?
Não irá colocar em causa, por exemplo, a principal actividade económica da Região, o turismo, quando a Madeira está cercada de concorrentes directos com IVA a 8 e 10% neste sector?
Mas, também não é aceitável o aumento de 15% nas taxas nas áreas do Governo regional particularmente nos transportes públicos.
Aquilo que os madeirenses esperam é que o governo regional do PSD cumpra a promessa eleitoral de não assinar nenhum plano de resgate com dupla penalização para as famílias e empresas.

MPT-M exige conclusão de estrada



O MPT-M exigiu ontem à Câmara Municipal de Machico que inclua no orçamento do próximo ano a conclusão da estrada de ligação entre a Achada e Terra Baptista, no Porto da Cruz.
Segundo afirmou o dirigente do MPT-M, João Isidoro, no final de uma acção política, esta via começou a ser construída durante um mandato de Martins Júnior, mas nunca foi concluída.
João Isidoro recordou que quando a obra arrancou a "Câmara fez um esforço muito grande para conseguir abrir esta estrada. Estamos a falar de uma estrada com uma extensão de mais de dois quilómetros e serve centenas de famílias e uma enorme área agrícola, mas a verdade é que passados todos estes anos os sucessivos Executivos camarários não concluíram esta estrada, ou seja, ainda não a infra-estruturaram, nem alcatroaram".
Face a isto, João Isidoro apelou  à Câmara de Machico para, "aquando da preparação do orçamento de 2012, faça uma rubrica para acabar esta obra". Aquele dirigente do MPT-M sublinha que "não faz sentido que esta estrada continue nesta condições". Mas não só. Isidoro lamenta o facto de, ao longo destes anos, ter havido recursos financeiros para concluir a estrada e nada ter sido feito nesse sentido. "É responsabilidade do Governo Regional e das Câmaras criarem condições para que estas pessoas tenham também um salário que permita alimentar as suas famílias", concluiu João Isidoro.
 

Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011

MPT considera o 'jackpot' uma "afronta aos madeirenses"

Actualizado há 1 hora e 45 minutos
Foto: Arquivo
 
Roberto Vieira (MPT) foi o primeiro deputado a falar, no debate do plano e orçamento da Assembleia para 2012., manifestando-se contra a manutenção das verbas destinadas aos partidos.
 
O deputado considera o 'jackpot' do parlamento, cerca de cinco milhões de euros, "uma afronta" às famílias, às pequenas empresas e aos desempregados.

Também o deputado do PAN, Rui Almeida, referiu a oportunidade de os partidos darem o exemoplo e moralizarem a situação, reduzindo as verbas.

Melhor saneamento básico em C. de Lobos

 
O MPT deslocou-se, ontem, a Câmara de Lobos, com o intuito de alertar para a falta de saneamento básico no concelho, um transtorno "ambiental e de saúde pública". O porta-voz, João Isidoro, deixou um apelo para que este problema seja resolvido e para que, em 2012, não haja um aumento da tarifa da água.
 
João Isidoro disse que há esgotos a céu aberto junto a escolas e aglomerados habitacionais e que a autarquia local, ao longo dos anos, "nunca fez uma aposta forte nesta área, que é uma questão de qualidade de vida das pessoas". O porta-voz do MPT recordou, contudo, que, neste momento, esta responsabilidade passou para a empresa pública Águas e Resíduos da Madeira e que, por isso, pede a esta entidade que resolva este assunto e "não tenha o mesmo comportamento que os sucessivos executivos camarários tiveram, que foi de negligência e irresponsabilidade".

João Isidoro apelou ainda para que esta nova empresa tenha também um serviço de qualidade na recolha de lixo do concelho e para que, no próximo ano, não haja qualquer aumento no preço da água nem na tarifa do lixo e de saneamento básico para Câmara de Lobos, devido às dificuldades das famílias locais.

Sábado, 10 de Dezembro de 2011


'Bomba-relógio' assusta MPT na Serra de Água



É, na expressão do deputado do MPT, uma 'bomba-relógio' o que existe no sítio do Moleiro na Serra de Água. Neste momento, garante Roberto Vieira, a localidade corre mais riscos do que antes do 20 de Fevereiro.
Roberto Vieira, que esteve ontem no local, em acção política, explica que foram realizadas algumas obras, que pararam no dia a seguir ao das últimas eleições, apesar da promessa da autarquia de que seriam concluídas.
Além disso, essas obras ainda vieram piorar a segurança. "Afunilaram um ribeiro, que passa entre várias habitações". Está canalizado com uma conduta de 60 a 70 centímetros de diâmetro, ao que afirma.
O local não tem saída, pelo que, em caso de catástrofe, a vida dos habitantes fica em risco.
Um dos acessos é feito através de uma ponte de madeira. Alguns bombeiros, ao que foi informado Roberto Vieira, recusam-se a usar essa estrutura.
O MPT diz-se solidário com as queixas de quem vive no sítio do Moleiro.

MPT acusa CDS/PP de ter as mesmas ideias

João Isidoro critica vereador do CDS em Câmara de Lobos.

O vereador da autarquia de Câmara de Lobos acusou o seu colega do CDS/PP na vereação de ter apresentado há poucos dias uma proposta praticamente semelhante àquela que efectuou em Novembro de 2009, quando propôs uma comissão de análise aos índices e zonamentos do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do concelho.
Na altura, refere João Isidoro, a razão para ter sido chumbado a iniciativa do Partido da Terra foi o facto do executivo social-democrata ter argumentado existir um "elemento da Câmara Municipal que estabelecia a ligação entre a autarquia e o serviço de finanças".
Passado este tempo, o autarca do MPT diz que não só "nunca foi resolvido a questão, como não sabemos quem é o elemento que está responsável" pela 'ponte'.
Pretendia o dirigente do Partido da Terra que existisse uma base consensual, "justa e razoável", defendendo que a situação das famílias assim o exigia. 
Ainda neste âmbito chamou a atenção para aquilo que considera "dois pesos e duas medidas", pois a reavaliação dos prédios antigos, medida, aliás, inscrita no Orçamento do Estado, teve a concordância da maioria dos dois partidos que suportam o Governo Central (PSD e CDS/PP) e que neste particular teve o voto favorável do deputado José Manuel Rodrigues.

Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011


Discussão do Programa de Governo 2011/2015


No âmbito da discussão do Programa de Governo Regional da Madeira para o período 2011/2015, o deputado do MPT-Madeira, Roberto Vieira questionou o presidente e vários secretários regionais, nomeadamente sobre: Se os madeirenses vão ser chamados a pagar duplamente a dívida da Madeira e do País; Se o Governo vai ajudar as Câmaras Municipais no pagamento dos 15% relativamente à comparticipação em caminhos agrícolas com fundos da união europeia; Porque razões vai extinguir a Direcção Regional de Educação Especial e que medidas de apoio ao pequeno e médio comércio, evitando assim muitas falências e o aumento do desemprego.

Mais caminhos agrícolas



O MPT foi ao Porto da Cruz exigir a construção de dois caminhos agrícolas e mais atenção das autarquias, do Governo Regional e do Governo da República para a agricultura. João Isidoro lembrou ainda que o Governo da República deve à Região 30 milhões de euros em dinheiros para o sector.
Estas verbas estão relacionadas com as comparticipações do Estado nos programas europeus e que segundo o responsável do MPT fazem muita falta a pequena e média agricultura madeirense. Aliás, referiu que existem apoios para a agricultura financiados a 85% pela União Europeia e que pedem apenas uma comparticipação de 15% das câmaras municipais. No entanto, estão pendurados porque faltam esses 15%.
Quanto aos caminhos agrícolas, um ligaria a Rocha Branca e outro a Cruz da Guarda ao Prado. A abertura destes dois caminhos permitiria rentabilizar milhares de metros quadrados para o cultivo. O presidente do MPT pediu por isso mais atenção a estas questões dos caminhos e da água de rega.

Sábado, 3 de Dezembro de 2011


MPT contra decisão de acabar com a Direcção 


de Educação Especial



O MPT manifestou hoje a sua “enorme preocupação” pela decisão do Governo madeirense de extinguir a Direcção Regional de Educação Especial. Roberto Vieira pediu a presença da comunicação social na sala de imprensa da ALM, para dizer isso mesmo.
O deputado lembrou que a Madeira foi pioneira na área da educação especial e que é uma referência, não só nacional como na Europa.
O partido reclama ser o que, no parlamento madeirense, mais propostas apresenta em defesa dos cidadãos portadores de deficiência. Até por essa experiência, o MPT “não compreende a decisão” do Governo.
Roberto Vieira defende que o Governo repense a decisão tomada e que volte atrás.
Além disso, o partido exige que Jaime Freitas dê explicações aos deputados e aos madeirenses sobre a decisão de extinguir a “direcção regional que melhor funcionava na Madeira”.

Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011


MPT exige pagamento imediato do subsídio de Natal aos funcionários da Casa de Saúde Câmara Pestana

Actualizado ontem, às 13:24










O Governo Regional é o responsável pelos atrasos no pagamento do subsídio de Natal aos funcionários da Casa de Saúde Câmara Pestana, constata o Movimento Partido da Terra. Logo, conclui o deputado Roberto Vieira, deve ser o Governo Regional a pagar o que deve "imediatamente" para que aquela entidade, que presta um importante serviço social na Região, pague os subsídios que estão em atraso a centenas de funcionários.
Se o Governo não agir rapidamente, o MPT sugere aos funcionários daquela instituição que venham para a rua protestar. Roberto Vieira reconhece que não há na Madeira o hábito de protestos públicos por medo, mas aconselha as pessoas a revindicarem os seus direitos. Isto, observa, sem por em causa os serviços mínimos que são prestados às centenas de utentes. Mais concretamente, Vieira propõe que os funcionários se organizem em grupos e que protestem junto do Governo, sem especificar em que instalações do Governo em concreto.
Em termos políticos, o MPT anuncia que fará para a semana um pedido de explicações ao secretário dos Assuntos Sociais sobre esta matéria que afecta várias famílias madeirenses.


MPT propõe plano de apoio a empresas


O Movimento Partido da Terra (MPT) - Madeira denunciou ontem a situação de quase meia centena de trabalhadores da empresa Qualifrutas, que correm o risco de despedimento, onde o deputado Roberto Vieira propôs a criação de um plano de apoio a estas empresas em dificuldades.
Entre as ideias lançadas, o representante do Partido da Terra defendeu que o Governo Regional e os empresários negoceiem a redução de impostos e contribuições à Segurança Social para que, assim, possam manter os postos de trabalho. Aproveitou para criticar o "silêncio" do GR na defesa dos trabalhadores, instando à responsabilidade de todos.

MPT critica CDS por causa da Zona Franca

O CDS prefere "aparecer diariamente na primeira página dos jornais"

MPT foi ao Caniçal em acção política. foto joana sousa/aspress

O MPT recorreu ao seu presidente regional para lançar críticas, essencialmente ao CDS, pela forma como tem abordado o tema Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios.
"É tempo de falar claro e agir rápido", defende João Isidoro, o que não passa pelas "perguntinhas de um lado para o outro" que o CDS alegadamente anda a fazer. É exactamente ao CDS e ao PSD, enquanto Governo da República, que compete reiniciar negociações de forma a garantir isenções fiscais às empresas da ZFM.
Mas, ao contrário de fazer o que deve, argumenta o líder do MPT, o CDS prefere "aparecer diariamente na primeira página dos jornais, numa autêntica feira de vaidades".
Com esta atitude, o partido não resolve "o essencial" que é a salvaguarda dos postos de trabalho, cerca de três mil, e "centenas de milhões de euros". Apela ao partido de José Manuel Rodrigues para que se "deixe destas perguntinhas" a Passos Coelho, Cavaco Silva ou até ao ministro das Finanças, e faça o que tem a fazer. O MPT lembra que o CDS "tem o secretário  de Estado dos Assuntos Fiscais" e que deveria fazer "lóbi para reivindicar as negociações" com a União Europeia.
O que é necessário é discrição e consenso para que tudo se resolva, defende. O MPT visitou ontem a Zona Franca da Madeira, no Caniçal.